Porto Alegre (RS) - Na manhã desta segunda-feira (24), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou a roda de conversa "Conheça seus direitos", tendo como público-alvo pessoas em situação de rua e usuários do Centro Pop II, em Porto Alegre.

No encontro, que teve como tema o superendividamento, a população conversou com as defensoras públicas Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher, coordenadora da Câmara de Conciliação Cível; Mariana Fenalti Salla, dirigente do Núcleo de Defesa da Pessoa Idosa; e Alice Backes de Leon, dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental.

Durante a roda de conversa, as defensoras ouviram relatos, sanaram dúvidas e educaram o público sobre seus direitos. Ainda foram realizados encaminhamentos iniciais e orientação jurídica.

Ana Carolina destacou a oportunidade de aproximação da Defensoria com a população em situação de rua. Além disso, a defensora comentou o tema escolhido para o evento. “Muitas vezes é o superendividamento que leva essas pessoas à situação de rua. E há formas de corrigir esses problemas e fazer com que essas pessoas retomem a dignidade”.

Superendividamento

O superendividamento foi identificado como um problema no Centro Pop II após um aumento no número de idosos na fila de atendimentos, explica André Garcia, educador social no local. “Ficamos curiosos para saber por que tantos idosos estavam em situação de rua. Foi feito uma conversa e eles pontuaram muito essa questão de empréstimos, dos endividamentos, que eles não teriam condições de pagar um espaço para moradia pela situação desse endividamento”.

Pela lei 14.871/2021, o superendividamento é a situação em que o consumidor de boa-fé assume sua impossibilidade de arcar com todas as dívidas que contraiu, sem comprometer o mínimo para sua sobrevivência.

O público idoso é um dos mais afetados por esse problema, sendo considerado vulnerável em relações de consumo.