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Atuação da Defensoria Pública em casos de TEA é tema de palestra em Capela de Santana

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Atuação da Defensoria Pública em casos de TEA é tema de palestra em Capela de Santana
Atuação da Defensoria Pública em casos de TEA é tema de palestra em Capela de Santana - Foto: Camila Schäfer – ASCOM DPE/RS
Por Camila Schäfer - ASCOM DPE/RS

Capela de Santana (RS) – A defensora pública-chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, participou, na manhã de hoje (14), do Seminário Troca de Experiências, em Capela de Santana. O evento teve como pauta o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Em sua fala, Regina explicou como funciona a atuação da Defensoria Pública na busca pelos direitos das pessoas com TEA. Segundo a defensora, a maioria das demandas vem de pessoas que já buscaram a rede pública, mas tiveram os tratamentos negados.

No âmbito judicial, a DPE/RS pode ingressar com ações individuais ou coletivas. No entanto, Regina reforçou a eficiência e agilidade das medidas extrajudiciais.

A Coordenadora do Núcleo de Atendimento Educacional (NAE) de Capela de Santana, Ana Regina Patuzzi, também palestrou, explicando o funcionamento do núcleo, os desafios e as parcerias conquistadas.

O evento é uma promoção da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com TEA e teve a participação de sua presidente, deputada estadual Eliana Bayer; bem como do prefeito de Capela de Santana, Alfredo Machado; do vice-prefeito, Pedro Oddone Rodrigues da Silva; vereadores, diretores e funcionários de escolas.

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