Brasília (DF) – A subdefensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Melissa Torres Silveira, representando o defensor público-geral, esteve presente, na tarde de quinta-feira (13), de uma reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino. Também estiveram presentes o subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues e o subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos, Marcelo Candiago.

O encontro, organizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorreu no Ministério da Justiça e contou com participação de defensores gerais e subdefensores de todas as Defensorias do País. Também houve participação da Defensoria Pública da União.

Os defensores, através do Condege, apresentaram cinco pautas ao ministro: Incentivos em projetos para combater o superendividamento; apoio no Conselho da Defensoria Pública; incentivo em programas de solução extrajudicial (mediação e conciliação); ampliação de iniciativas voltadas para educação em direitos e inclusão das Defensorias na legislação sobre segurança pública.

Eles também falaram sobre o papel das Defensorias Públicas brasileiras e a importância de atuar em todas as comarcas do país.

Após o encontro, ficou acordado que o Ministério da Justiça, o Governo Federal e a Defensoria Pública buscarão aprimoramentos específicos para as Defensorias Públicas brasileiras e o fortalecimento da atuação.

Melissa Torres Silveira destacou a importância dessa parceria.

"Foi uma reunião extremamente positiva. As Defensorias Públicas representam a população vulnerável do país e essa agenda com o ministro serviu também para demonstrar que estamos com os mesmos objetivos. Temos muita experiência na atuação junto a grupos carentes, população de rua, mulheres vítimas de violência, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, entre outros. Sendo assim, a Defensoria Pública torna-se fundamental na execução de políticas públicas em prol da sociedade”, disse.