Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Ações relacionadas

  • Propositura de medidas extrajudiciais e judiciais visando à compatibilidade da tutela do meio ambiente ao desenvolvimento sustentável, com o objetivo essencial de proteção do vulnerável;
  • Promoção da educação em direitos, em parceria com movimentos sociais, a fim de conscientizar a população de seus direitos relacionados ao meio ambiente e dos meios de concretizá-los;
  • Auxílio aos órgãos de execução e atuação da Defensoria Pública, com acompanhamento das demandas propostas de forma isolada ou conjuntamente com os defensores públicos naturais.
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul