Porto Alegre (RS) - Para a redução da judicialização de demandas da saúde e melhoria no atendimento do cidadão que busca o sistema de saúde, uma série de workshops, com foco na ação de planejamento e de gestão sistêmicos, encerrou-se na sexta-feira (8). O evento teve a participação, como palestrante, da Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Defensora Pública Paula Pinto de Souza, e foi organizado pelo Comitê Executivo Estadual do RS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram promovidos debates com o público em Porto Alegre e Região Metropolitana, em Santa Maria e Região Centro-Oeste, em Ijuí e Região Missioneira, além de Passo Fundo e Região Norte.

Os workshops foram realizados em diversas Comarcas, escolhidas com base em pesquisas da Secretaria Estadual de Saúde, que encontraram, nas regiões, as maiores deficiências e problemas envolvendo o sistema de saúde e a judicialização no Estado. Segundo a Dirigente do Nuds, Defensora Pública Paula Pinto de Souza, os workshops contaram com a participação de diversos Defensores Públicos. "A Defensoria Pública apoiou de forma efetiva os eventos, convocando os Defensores que atuam na área da saúde nas comarcas e regiões abrangidas", diz Paula. "Em média, contamos com a participação de 15 Defensores Públicos por workshop, um número bastante expressivo."

"Trabalhando com os instrumentos que estão à nossa disposição, como o Sistema Administração de Medicamentos Especiais do Estado (AME) e sabendo encaminhar corretamente o assistido ao serviço de saúde responsável pelo atendimento, a redução da judicialização é uma consequência”, explica Paula. “Por outro lado, as demandas judiciais se qualificam garantindo êxito no objeto da ação. Apesar dos resultados positivos, a prática demonstra que o maior problema continua sendo a falta de organização do sistema público de saúde.” A Dirigente do Nuds ainda diz que é preciso conhecer cada vez mais o sistema para poder exigir que ele funcione. “Pretendemos dar continuidade aos workshops e, assim, capacitar a todos que trabalham com a saúde, seja no município, no Estado ou na União.”

Além dos Defensores Públicos, também participaram dos paineis de debates, profissionais ligados à área da saúde, da gestão pública e da justiça, na esfera municipal, estadual e federal. No público, presentes secretários de saúde, coordenadores das regionais de saúde, farmacêuticos, psicólogos, assistentes Sociais, promotores de justiça, magistrados e procuradores dos Municípios e do Estado.