Visando a redução da judicialização em saúde, DPE/RS e SIMERS assinam termo de parceria
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Porto Alegre (RS) – Com o objetivo de promover o intercâmbio de trabalhos, experiências e a organização de atividades conjuntas, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), assinaram ontem (5) um termo de parceria institucional e colaboração mútua.
Entre os objetivos da parceria está o debate de temas como a modernização da legislação vigente sobre a assistência em saúde, a defesa dos direitos individuais e coletivos relacionados ao setor, a redução da judicialização em saúde e a promoção de campanhas e ações conjuntas que fomentem o envolvimento da sociedade em torno do tema.
Assinaram o termo o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, e o presidente do SIMERS, Marcos Rovinski. Estiveram presentes no ato de assinatura, o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues; a dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da DPE, Liliane Paz Deble; e o diretor-geral do SIMERS, Fernando Uberti Machado.