Cruz Alta (RS) – No dia 13 de setembro, a defensora pública subdiretora da Defensoria Pública Regional de Cruz Alta, Neusa Maria Albrecht, participou de Audiência Pública sobre a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais (LGBT), que ocorreu na Câmara de Vereadores de Cruz Alta. Durante o evento, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa para Análise da Violência contra a População LGBT apresentou relatório com 38 recomendações de politicas públicas contra a discriminação a serem adotadas em âmbito estadual.

Neusa Maria ressaltou que a Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Sul (DPE/RS) atua intensamente no combate a todos os tipos de violência contra as minorias, incluindo também a população LGBT. Destacou também a atuação institucional em várias ações em prol deste público, tais como, de alteração de registro civil e ações indenizatórias, bem como a possibilidade de atuação no âmbito criminal, mediante atendimentos nos presídios e ajuizamento de queixas-crime em casos de cometimento de crimes contra honra (calúnia, difamação ou injúria).

Participaram da audiência os representantes da Comissão Especial da Assembleia Legislativa para Análise da Violência contra a População LGBT, Samir Oliveira e Taynah Ignacio; o prefeito interino de Cruz Alta, Everlei Martins; a coordenadora municipal de Políticas Setoriais e Direitos Humanos, Vera Prola; a delegada regional, Caroline Bamberg; e o comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar de Cruz Alta, Cedenir Souza.