Porto Alegre (RS) – “Apesar de estar atrás das grades, a nossa mente é liberta. Então eu procurei utilizar a mente com estudos e com trabalho, porque o estudo é um presente que ninguém nos tira. Não tem tempo nem idade que possa nos impedir de estudar”. Foi com esse espírito que Graciela de Andrade Gonçalves, de 60 anos, chegou na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), para iniciar seu trabalho na Ouvidoria.

Oriunda do sistema penitenciário, a apenada está atualmente em monitoramento eletrônico e cursa o primeiro semestre da faculdade de Direito. Ela, assim como outras pessoas no estado, conseguiu colocação profissional graças a um protocolo de ação conjunta firmado entre a DPE e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE). A parceria oferece 30 postos de trabalho para pessoas em cumprimento de pena no regime semiaberto, nas unidades da Defensoria no Rio Grande do Sul. Atualmente, as comarcas de Santa Maria, Cruz Alta e Sant’Ana do Livramento também contam com trabalho prisional.

Graciela já cumpriu sete, dos 18 anos de sua pena. Desses, ficou seis no regime fechado e, em abril deste ano, progrediu para o semiaberto.

“O que importa pra nós é a ressocialização e vou seguir nesse caminho pra mostrar a importância que nós temos, a nossa dignidade humana. É a oportunidade que nós temos de mostrar à sociedade que somos capazes”, defende.

A apenada é um exemplo de que todo esforço é recompensado. Presa em 2017 no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, ela participou das aulas oferecidas na instituição, prestou quatro Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e, no ano passado, foi contemplada com uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI). Em agosto, ela iniciou as aulas do curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC).

De lá pra cá, Graciela já participou de mutirões e outras atividades do Balcão do Consumidor – algumas até com a participação da Defensoria Pública. “O Direito é o sonho de uma vida toda. Não quero perder a oportunidade do estudo”, conta a estudante. Depois de formada, a apenada quer ajudar pessoas que não têm conhecimento da legislação. “Quero contribuir para que outras pessoas possam melhorar na vida também, pessoas que às vezes não sabem que caminho seguir. Quero poder levar conhecimento às pessoas para que elas não sejam lesadas e não sofram injustiças.”

Sobre o termo de cooperação

A parceria entre a Defensoria Pública do Estado e a SUSEPE teve início em 2015, quando foi firmado convênio por meio de Protocolo de Ação Conjunta (PAC) para utilização de mão de obra de pessoas presas em atividades de serviços gerais, manutenção, pintura, telefonia, jardinagem e demais serviços de interesse da DPE.

Em 2016, o PAC foi nominado como Termo de Cooperação. Desde o início da parceria, 65 pessoas privadas de liberdade já passaram por atividades de trabalho na Defensoria Pública.

Até o ano de 2020, havia a previsão de seis vagas em municípios específicos, sendo duas vagas em Porto Alegre, uma vaga em Caxias do Sul, uma vaga em Sant’Ana do Livramento, uma vaga em Cruz Alta e uma vaga em Camaquã. Em dezembro daquele ano, o número de vagas foi ampliado para 30 e incluiu todas as sedes da Defensoria Pública no estado.

A parceria prevê mão de obra de apenados dos regimes semiaberto e aberto.