Porto Alegre (RS) – Entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, Porto Alegre sediará o IV Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal. O evento, em formato híbrido, tem o objetivo de debater questões pertinentes à área, como saúde mental, Lei Antimanicomial, medidas para o desencarceramento, atuação coletiva, Políticas Criminais, entre outros.

Presencialmente, defensores públicos que atuam na área da Execução Penal participarão do encontro no auditório do 4° andar do prédio-sede, na Rua 7 de Setembro, 666, Porto Alegre.

O evento também será transmitido pelo youtube da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), ou seja, será aberto a todas as pessoas que tenham interesse na área.

Os participantes, tanto do evento presencial, como do virtual, receberão certificado emitido pelo Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP). Para quem estiver acompanhando pelo youtube, será enviado um formulário no chat da transmissão para fins de emissão de certificado.

Confira a programação

Dia 31 de agosto de 2022 (quarta-feira)

14h - Reunião da Comissão de Execução Penal do CONDEGE (fechada ao público)

18h - Mesa de Abertura
Defensor público-geral do Estado do RS, Antonio Flávio de Oliveira, e demais autoridades

18h30 - Conferência Inaugural
Maurício Stegemann Dieter (USP)
Presidente de Mesa: André Giamberardino (DPE/PR)

Dia 01/09 (quinta-feira)

9h - Tema: Saúde mental, Lei Antimanicomial e HCTP’s
Palestrantes: Haroldo Caetano (MP/GO – PAILI) e Patrícia Magno (DPE-RJ) 
Debatedor: integrante comissão Andreza Menezes  (DPE/PR)
Presidente de Mesa: integrante comissão Cahuê Duarte e Urdiales (DPE/MS)

10h30 - Coffee break

10h45 - Tema: O cômputo em dobro e outras medidas para o desencarceramento no estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro
Palestrantes: Leonardo Rosa (DPE-RJ) e Pablo Vacani (ARG)
Debatedor: Michel Seichi Nakamura (DPE-PE)
Presidente de Mesa: Fabíola Margherita Pacheco de Menezes (DPE-BA)

12h30 às 14h - Almoço

14h - Tema: Faltas disciplinares e instrução probatória
Palestrantes: Rodrigo Roig (DPE-RJ) e Luciano Losekann (TJ-RS)
Debatedor: Vanessa Araújo (DPE/PA)
Presidente de Mesa: Daniel Diamantaras de Figueiredo (DPE/RJ)

15h30 - Coffee break

15h45 até 17h30 - Tema: Monitoramento do sistema prisional
Palestrantes: Bárbara Coloniese (MNPCT) e Fabio Cascardo (APT)
Debatedor: Leonardo Biagioni  (DPE-SP)  
Presidente de Mesa: Fernando Rückert Scheffel (DPE/RS)

Dia 02/09 (sexta-feira)

9h - Tema: Atuação coletiva nos Tribunais Superiores
Palestrantes: Domingos Barroso da Costa (DPE/RS) e Pedro Carriello (DPE-RJ)
Debatedor: Rafael Raphaelli (DPE/RS)
Presidente de Mesa: Mônica Zimmer (DPE/RS)

10h30 - Coffee break

10h45 - Tema: Pena de multa
Palestrantes: César Pinheiro Teixeira (UFRJ) e Glauco Moreira (DPE-SP)
Debatedor: André Girotto (DPE/RS)
Presidente de Mesa: Suzana Camillo da Silveira Castello Branco (DPE/MA)

12h30 - Almoço

14h - Tema: Mídia e Política Criminal:
Palestrantes: Branca Vianna (Rádio Novelo) e Paula Sacchetta (documentarista)
Debatedor: Leonardo Biagioni  (DPE-SP)
Presidente de Mesa: Iara Bonazzoli (DPE/PB)

15h30 - coffee break

15h45 até 17h - Conferência de Encerramento
Rodrigo Sabiá (egresso)
Lisiane Pires (fundadora da Frente dos Coletivos Carcerários do RS)
Presidente de Mesa: Cintia Luzzatto (DPE-RS)