Porto Alegre (RS) – Nesta quinta-feira (18) ocorre a terceira oficina Paz com Voz, promovida pelo Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Defensoria Pública. O tema da palestra desta edição será Direito à identidade: Viva seu Nome!, ministrada por Daniel Caye, bacharel em Direito, integrante do G8-Generalizando, Grupo de Assessoria Jurídica sobre Direitos Sexuais e de Gênero, ligado ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Ufrgs, e também servidor da Defensoria. A oficina ocorre na sede do CRDH a partir das 18h30min.

O projeto Direito à identidade: Viva seu Nome!, iniciado no Saju, surgiu no final de 2012, após alguns encontros com a ONG Igualdade RS, Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul, e parceria com o Núcleo de Pesquisa em Sexualidade e Relações de Gênero (NUPSEX), com o objetivo de garantir o direito dessas pessoas a mudarem seus nomes civis, de registro, para o nome que optaram a ser chamadas, ou seja, o nome social, um direito oficializado por decreto no Estado em 2012. Além disso, Daniel também abordará os aspectos normativos e sociais da Resolução 04/2014 da DPE, que trata do uso do nome social no âmbito da Defensoria Pública Estadual.

De acordo com Daniel, “isso representa uma mudança de vida, é uma forma de evitar constrangimentos, é o direito à cidadania”, afirmou. No entanto, ele ressalta que o processo é demorado, não no trâmite, que é de aproximadamente dois meses, mas sim na reunião de documentos, pois são necessárias várias certidões de cartório, que há custos em taxas, além de comprovações de vivência, de experiência de vida, pareceres psicológicos e médicos.

Oficina Paz com Voz

Dia:  quinta-feira, 18 de setembro

Hora: 18h30min

Onde: CRDH – Rua Caldas Jr.,  352 - Centro Histórico, Porto Alegre

Texto: Cátia Chagas/ Ascom DPERS