Nuds encerra ciclo de participações nos cursos promovidos para magistrados em 2013
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Porto Alegre (RS) - Pela primeira vez, o Curso de Atualização dos Magistrados (CAM) tem a participação de um Defensor Público. A Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Defensora Pública Paula Pinto de Souza, participou dos cinco CAMs, realizados ao longo de 2013, expondo situações e propondo soluções.
O objetivo do curso é apresentar alternativas às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e decisões do Supremo Tribunal de Justiça, que orientam a redução das ações judiciais na área da saúde. “Como Defensora Pública, tenho o objetivo de melhorar e garantir a eficácia dos tratamentos de saúde requeridos judicialmente”, comenta Paula.
A Dirigente do Nuds vê a necessidade de buscar outras soluções. “A maior parte do problema está nas falhas de gestão e nos encaminhamentos”, argumenta. “A judicialização não deve ser reduzida simplesmente por reduzir, mas sim por que não tem se apresentado como uma forma eficaz de solução para os problemas”, completa.
Segundo Paula, a participação no curso é importante, pois há uma integração entre Defensoria e Judiciário. “Os magistrados tomam conhecimento das dificuldades, tanto dos Defensores quanto dos assistidos, podendo assim buscar melhores soluções”, diz. “O maior beneficiado nessa parceria é a população”.
O curso foi promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com a Escola Superior da Magistratura. Os encontros aconteceram nas cidades de Santana do Livramento, São Miguel das Missões, Bento Gonçalves, Pelotas e Torres, sempre com a participação da Defensora. Também participaram do curso agentes do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado.