Porto Alegre (RS) – A Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Defensora Pública Isabel Rodrigues Wexel, e servidores visitaram, na última segunda-feira (09), o Loteamento Cristiano Kraemer, em Porto Alegre, para verificar o andamento da regularização fundiária comunidade.
Além da vistoria realizada, agentes do Núcleo também orientaram os moradores sobre direitos mínimos dos cidadãos.

Na ocasião, a Defensora Isabel conversou com representantes da Associação de Moradores e com demais residentes do Loteamento, que relataram as dificuldades enfrentadas para a finalização dos contratos junto ao Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). Entre os problemas mais urgentes da comunidade estão cobranças indevidas, defeitos nos imóveis, como vazamentos e rachaduras, cartas enviadas para a casa incorreta, além das dificuldades no atendimento de servidores do DEMHAB.

Frente às demandas da comunidade, a Defensora Isabel esclareceu que a atuação do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia ampara questões referentes à coletividade. Ademais, falou sobre as ações de reintegração de posse, que estão em vias de ser cumpridas pelo Poder Judiciário, pela Brigada Militar e pela Guarda Municipal. Por fim, a Defensora comprometeu-se a expedir um ofício ao DEMHAB expondo a situação de cada família que ainda carece da finalização de contrato junto ao Departamento.

Para Isabel, a Defensoria presente nas comunidades é uma forma de esclarecer sobre qual é o papel do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia na concretização do anseio de moradia digna. “É a oportunidade que tenho, como Defensora Pública, de olhar para o assistido, esclarecer dúvidas jurídicas, demonstrar que conheço a realidade vivenciada dos moradores”, afirmou. “Para o Núcleo, a comunidade não é apenas um expediente, é a história de luta da população sofrida que não tem acesso a direitos básicos, e sempre que possível, pretendo ir até as comunidades para levar conhecimento jurídico e esclarecer eventuais dúvidas”, concluiu a Defensora.

Texto: Victória Netto/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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