Horizontina (RS) – A Defensoria Pública Regional (DPR) de Horizontina inaugurou sua nova sede no dia 8 de novembro. Localizada na Rua São Pedro, 178, Centro da cidade, o espaço possui maior privacidade, acessibilidade, conforto e um atendimento mais humanizado. Mensalmente, a DPR de Horizontina responde por uma média superior a 600 atendimentos. A equipe é formada por um defensor, uma técnica-administrativa, um analista e dois estagiários e a comarca atende os municípios de Horizontina e Doutor Maurício Cardoso.

Durante o evento, o defensor público diretor regional da Defensoria Pública Regional de Horizontina, Dany Michel Zart, relembrou o tempo em que era defensor titular em Santo Cristo e de quando defendeu a necessidade de um defensor público em tempo integral em Horizontina, demanda que foi levada ao defensor público-geral e atendida. “E agora celebramos essa nova estrutura. Estivemos no Fórum por bastante tempo e fomos muito bem recebidos, mas precisávamos dessa identidade própria. Hoje a instituição entrega uma estrutura completa, não só física, mas de pessoal. A comunidade de Horizontina e Doutor Maurício Cardoso merece uma Defensoria forte e protagonista.” O defensor também destacou a atuação extrajudicial na comarca. “Conseguimos resolver problemas simples e complexos fomentando o diálogo e as soluções extrajudiciais, porque o compromisso da DPE é com a população vulnerável. Por isso nos colocamos também à disposição das demais instituições para efetivamente resolvermos os problemas das pessoas.”

O defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, dirigiu-se aos prefeitos de Horizontina, Jones da Cunha (em exercício), e Doutor Maurício Cardoso, Marino José Pollo, mencionando o convênio com municípios para redução da judicialização na área da saúde. “As demandas que chegam às Câmaras e à Assembleia são as demandas sociais que chegam à Defensoria Pública. Estamos no mesmo barco, precisamos dar efetividade e resolutividade às necessidades da população. Que utilizemos esse espaço como espaço de convergência e cidadania. É um espaço democrático, que vai dar melhor clima organizacional e dignidade para a população.”

Para a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado (Adpergs) em exercício, Maína Ribeiro Pech, a instalação de uma sede própria é uma conquista da comunidade e os números de atendimento em Horizontina impressionam, especialmente em época de desmantelamento do serviço público. “Com certeza essa maior visibilidade da instituição na cidade fará aumentar a quantidade de atendimentos e reforçará a importância da nossa instituição.”

O prefeito de Horizontina em exercício, Jones da Cunha, destacou a importância dos serviços da Defensoria. “Mais de 600 atendimentos por mês significa que algumas coisas não estão bem na nossa comunidade e nós, enquanto gestores, temos que ter essa preocupação permanente de buscar aquilo que nos compete fazer.” O prefeito se colocou à disposição para conversar e encontrar soluções que diminuam as demandas para o Judiciário. “Tenho certeza que o atendimento da Defensoria, que já é excelente, vai melhorar ainda mais com essa nova casa.”

O deputado estadual Ernani Polo, que representou a Presidência da Assembleia Legislativa do Estado, falou da importância da integração entre as instituições públicas. “Todos nós queremos melhores estruturas, para possibilitar mais e melhores entregas para a sociedade. Ter essa estrutura é estar atento às necessidades da população.” Polo também ressaltou a importância das soluções extrajudiciais. “Se atuarmos de forma conjunta, daremos melhores resultados para a população”, disse.

Segundo a juíza diretora do Foro da Comarca de Horizontina, Cátia Paula Saft, a inauguração da DPR de Horizontina é um momento histórico na comarca. “A inauguração de uma sede própria é a solidificação de uma instituição e nos dá a certeza de que temos serviços públicos dos quais não podemos abrir mão e a DPE é uma dessas instituições. A Defensoria alcança com qualidade o cidadão, oferecendo um serviço que é essencial e básico, garantindo direitos mais elementares e assegurando o princípio da dignidade da pessoa humana. A DPE faz isso cuidando de pessoas, contribuindo para a solução dos conflitos e a pacificação social.” A juíza também relembrou todos os defensores públicos que passaram pela comarca e as dificuldades pelos quais eles passaram. “Como Poder Judiciário, temos na Defensoria a mais absoluta confiança e sabemos que com a sua participação sempre estarão garantidos os princípios constitucionais. Que nessa casa se possa continuar cuidando das pessoas e que o serviço público seja melhorado – e não mitigado –, para alcançarmos a justiça e a igualdade social tão propagadas e desejadas.”

O presidente da Câmara Municipal de Horizontina, vereador Rafael Tiago Godoy, também elogiou a atuação da Defensoria Pública na comarca. “Enquanto representantes da comunidade, estamos satisfeitos com o trabalho e sou testemunha da dedicação e acessibilidade da instituição na cidade. Sou advogado e, embora licenciado, conheço colegas que têm boa interlocução com o defensor público, chegando a acordos especialmente na área de família. Que a Defensoria continue trabalhando pelo bem da nossa comunidade.”

Presenças
Participaram da cerimônia de inauguração o subcorregedor-geral da Defensoria Pública, Marcelo Turela de Almeida; o defensor público de Santo Cristo, Tarcizio Scherer Perlin; a diretora da Promotoria de Justiça de Horizontina, Bruna Maria Borgmann; o representante da Procuradoria-Geral do Estado, Francisco Nascimento Guimarães; o representante da Chefia da Polícia Civil, delegado Delvéquio Moisés Kronbauer; o representante da Subseção OAB/Santa Rosa, Kleryston Lasiê Segat; o representante do Comando-Geral da Brigada Militar, tenente coronel Átila Pezzeta; o juiz titular da 1º Vara e da VEC de Horizontina, Danilo José Schneider Júnior; vereadores do município de Horizontina; representantes dos deputados Jerônimo Goergen, Jeferson Fernandes, Aloísio Classmann, Any Ortiz e Pedro Westphalen; o tabelião do município de Horizontina, André Ribeiro da Rosa; a oficial registradora de imóveis e especiais de Horizontina, Zita Maria Sisti; a comandante da Brigada Militar de Horizontina, 1º tenente Leila Cristina Brüning; procuradores do município de Horizontina; a presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Horizontina, Ana Lúcia dos Santos; conselheiras tutelares de Horizontina; servidores, estagiários e colaboradores da Defensoria Pública Regional de Horizontina.

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