A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, instituição permanente e essencial à Justiça, diante dos bloqueios de estradas e demais vias públicas no estado gaúcho, como forma de protesto ao resultado das eleições realizadas no último domingo (30), vem a público reafirmar sua postura de defesa intransigente da democracia e do sistema eleitoral brasileiros.

Considerando que a democracia é caracterizada justamente pelo pluralismo político, o descontentamento com o resultado das eleições presidenciais por parcela dos cidadãos é natural e pode ser manifestado de diversas formas, desde que não interfira nos direitos fundamentais individuais dos demais cidadãos, cabendo destacar, em especial, a importância da preservação da ordem pública e do direito de ir e vir.

A fraternidade e a paz social devem ser estimuladas, com absoluto respeito pelo resultado das eleições presidenciais, que representam a vontade livre manifestada pelo voto popular, bem como a própria soberania do povo brasileiro, primado básico da democracia.