No Júri, DPE/RS consegue absolver réu por falta de provas após ser denunciado pelo MP e ter ficado mais de 90 dias preso
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Um homem defendido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi absolvido de todas as acusações em um júri realizado na semana passada, em Passo Fundo, no norte do Estado. O crime, que teve grande repercussão, envolvia a morte de um policial militar aposentado.
Conforme a denúncia do Ministério Público, três pessoas teriam sido responsáveis pelo crime ocorrido no município de Pontão, em fevereiro de 2022, em razão de um desentendimento por causa da venda de um imóvel na zona rural da cidade de Tio Hugo.
No plenário, um pai e o filho foram condenados a 28 anos de prisão por homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel e mediante dissimulação), ocultação de cadáver e fraude processual. No entanto, o terceiro réu, que era defendido pela Defensoria Pública, teve sua absolvição confirmada de todas as acusações.
Embora a denúncia do Ministério Público envolvesse os três homens, a defensora pública Daniela Bonatto Covatti conseguiu demonstrar, entre outras coisas, diversas falhas no inquérito policial e que o réu da Defensoria apenas trabalhava para os dois condenados, mas não teve nenhum envolvimento na morte.
Ele chegou a ficar preso preventivamente por cerca de 90 dias.
A sessão ocorreu na terça-feira (11), com início no turno da manhã e término somente às 22h.