Porto Alegre (RS) – Estabelecida na legislação do Estado desde 1995 (lei nº 14.414/1995 e lei nº 13.320/2009), a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência ocorre anualmente de 21 a 28 de agosto, com a intenção de dar visibilidade aos temas de acessibilidade e inclusão. No estado, ela é coordenada pela Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), juntamente com entidades representativas de pessoas com deficiência e órgãos públicos do estado e municípios. Na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), 61 pessoas possuem algum tipo de deficiência, entre servidores e defensores públicos, o que representa 6,05% desse público.

Para dar visibilidade à causa da inclusão e acessibilidade e promover a reflexão sobre o tema, a DPE/RS lançou a campanha “O limite está nos olhos de quem vê”, que conta a história de três servidoras: Jéssica de Souza Antonio, Marieli Borba de Medeiros e Vanessa Nicolao. Em cards direcionados às redes sociais da Defensoria (Facebook, Twitter e Instagram), ambas contam como é ser pessoa com deficiência na instituição, relatam um sonho e dão dicas de acessibilidade. Confira!

PCDs na Defensoria Pública
Desde 2017, a instituição conta com a Unidade de Saúde e Bem-Estar (Usbe), que atua, no âmbito da acessibilidade e inclusão, auxiliando no processo de ingresso dos novos servidores PCD, bem como no atendimento de demandas com um olhar amplo para os oito tipos de acessibilidade (atitudinal, arquitetônica, metodológica, programática, instrumental, digital, nos transportes e nas comunicações).

A unidade também possui atuação intimamente relacionada à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), criada em abril deste ano, que tem por finalidade prestar apoio consultivo a todas as ações da instituição que tenham por objetivo a promoção da acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência. A comissão é multidisciplinar, contando com servidores nas áreas da psicologia, enfermagem, segurança do trabalho, comunicação, engenharia, administrativa e processual, bem como dois defensores públicos, o que atribui grande escopo e profundidade às discussões tomadas durante suas reuniões.