Porto Alegre (RS) – Na última quinta e sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou um mutirão para reconhecimento e registro de paternidade no Mercado Público de Porto Alegre. O evento chamado “Meu Pai Tem Nome” foi promovido pelo Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NUDECA) e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias (NUDEFAM).

Segundo o CONDEGE, somente em 2024, mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil. No município de Porto Alegre, em 2023, 1.117 crianças foram registradas sem o nome paterno, no Estado o total é de quase 7 mil. Diante desse cenário, a DPE/RS reuniu atendimentos que já fazem parte da atuação de forma concentrada e proporcionou à população hipossuficiente auxílio e orientação jurídica.

Ao todo, 45 pessoas foram atendidas pela DPE/RS nos dois dias de ação. Um dos casos que chamou a atenção da defensora pública dirigente do NUDECA, Paula Simões Dutra de Oliveira, foi o de um senhor com mais de 50 anos que buscou atendimento para incluir o nome do pai, já falecido, na certidão. “Ele viu o mutirão na TV e buscou o atendimento. Isso mostra a importância que tem, mesmo para uma pessoa já adulta, ao fazer questão de incluir o nome mesmo depois de tanto tempo do falecimento do pai”, contou Paula.

No local, foram disponibilizados os serviços de DNA extrajudicial, acordo entre familiares para decisões de guarda, convivência e alimentos pela Câmara de Mediação Familiar e rodas de conversa sobre paternidade consciente promovidas pela psicóloga Simone Vieira da Cruz. O Registro Civil também esteve presente na ação para reconhecimento da paternidade.

O mutirão Meu Pai tem Nome acontece em agosto, mês em que é comemorado o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, instituído pela Lei 14.623/23. A ação assume especial importância por estimular o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva, fundamental no desenvolvimento socioemocional do indivíduo, comenta a dirigente do NUDECA.