Porto Alegre (RS) – Os seis novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (CSDPE), e seus respectivos suplentes, foram empossados pelo defensor público-geral Nilton Leonel Arnecke Maria, na manhã desta sexta-feira (25), para o biênio 2024-2026. A cerimônia aconteceu no auditório Daniela Hidalgo, localizado no prédio-sede da instituição.

Com a função de exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias previstas na lei que organiza a DPE/RS, o Conselho Superior é formado por seis representantes estáveis da carreira, eleitos por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto dos membros e também, como membros natos, pelo defensor público-geral, pelo subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, pelo corregedor-geral e pelo ouvidor-geral.

Em sua fala, o defensor público Marcelo Piton, membro do conselho mais votado, saudou aqueles que deixaram o Conselho, parabenizando pelo trabalho desempenhado no fortalecimento e aprimoramento da Instituição. Ele ainda destacou o momento de transformação do sistema de justiça, com a digitalização acelerada dos processos, impondo mais desafios ao trabalho desempenhado, além das crescentes demandas sociais.

“É nesse contexto que o Conselho Superior ganha ainda mais relevância, a nossa responsabilidade será a de garantir que a Defensoria Pública continue o seu caminho de evolução e modernização, sempre pautada pelo compromisso com a inclusão social. Ao assumirmos a responsabilidade de integrar o Conselho, somos lembrados que a nossa atuação tem impacto direto na vida daqueles que mais necessitam e essa responsabilidade deve guiar todas as nossas decisões”, afirmou Piton.

Durante seu discurso, o defensor público-geral lembrou que os membros do Conselho doam seu tempo e seu conhecimento de forma voluntária, ressaltando que a sua gestão estará sempre aberta a ouvir os membros eleitos, mesmo naqueles assuntos de natureza privativa da Defensoria-Geral.

“Tenham em mente que vocês encontrarão um Conselho aberto ao debate, sempre aberto e que não vai se furtar de enfrentar todas as matérias devidas. Nós entendemos que cada um de vocês representa um segmento da Defensoria Pública, em todas as áreas, e nós precisamos ouvir os colegas”, disse Nilton.

Compuseram a mesa o defensor público-geral Nilton Leonel Arnecke Maria; a subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos, Silvia Pinheiro de Brum; a corregedora-geral, em exercício, Barbara Lenzi; o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), Mário Rheingantz; e o ouvidor-geral, Rodrigo de Medeiros.

Foram eleitos os seguintes defensores e defensoras públicos:
- Marcelo Piton (mais votado, com 261 votos).
- Thales Vieira dos Santos (segundo mais votado, com 207 votos).
- Juliana Lavigne (mais votada dentre os candidatos da classe especial, com 182 votos).
- Caroline Panichi (mais votada dentre os candidatos da classe final, com 197 votos).
- Anna Carolina Ramos (mais votada entre os candidatos da classe intermediária, com 175 votos).
- Diego Quadros (mais votado dentre os candidatos da classe inicial, com 180 votos).

Conselheiros e conselheiras suplentes:
- Rafaela Consalter (suplente mais votada no cômputo geral dos votos, com 180 votos).
- Eleonora Mascarenhas (suplente mais votada no cômputo geral dos votos, com 180 votos).
- Cintia Luzzatto (suplente da classe especial, com 159 votos).
- Tamara Flores Agostini (suplente da classe final, com 176 votos).
- Luciana Artus Schneider (suplente da classe intermediária, com 122 votos).
- Anderson Röder (suplente da classe inicial, com 164 votos).

As fotos da cerimônia podem ser acessadas neste link.