Livro apresenta Direito Material e Processo a partir da reinterpretação de doutrinas jurídicas
Publicação:
Obra da defensora pública Daniela Hidalgo é resultado da experiência acadêmica associada ao trabalho forense
Problematizar e compreender a relação entre Direito Material e Processo foi o objetivo da defensora pública Daniela Boito Maurmann Hidalgo no livro Relação entre Direito Material e Processo: uma compreensão hermenêutica. A obra, lançada recentemente pela editora Livraria do Advogado, traz a proposta de olhar o Direito sob uma perspectiva diferenciada, reinterpretando as doutrinas dos juristas Ovídio Araújo Baptista da Silva e Pontes de Miranda.
Daniela salienta que a obra é resultado da sua experiência acadêmica aliada à vivência do trabalho forense. A defensora explica que o livro “inicia com um esforço de (des)construção da história dessa relação, entre Direito Material e Processo, trazendo a lume os diferentes períodos por que passou o Direito, em um panorama que se inicia nos primórdios do Direito Romano e segue até às atuais polêmicas acerca da compreensão dessa relação”.
As doutrina dos juristas Silva e Miranda são revistas para uma proposição que tem por objetivo a possibilidade de concretização autêntica do Direito Material por intermédio do Processo. Esse trabalho de análise e reflexão da autora ocorre por meio de uma reflexão crítica a que são submetidas as diferentes concepções da relação entre Direito Material e Processo, a partir das filosofias de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer, e das análises de Carl Schmitt.
No último dia 4 de novembro, Daniela lançou a obra, na Livraria Cultura, em Porto Alegre, e realizou sessão de autógrafos. Prestigiaram a autora a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, e os defensores públicos Alexandre Brandão Rodrigues, coordenador da Regional I da instituição, e Viviane Agostini, coordenadora da Regional II.
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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)
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