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Intermediação da Defensoria Pública garante medidas para atender demandas de moradores afetados por explosão em condomínio

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Defensores públicos Rafael Magagnin e Renato Muñoz estiveram conversando com os moradores
Defensores públicos Rafael Magagnin e Renato Muñoz estiveram conversando com os moradores - Foto: Felipe Daroit - Ascom DPE/RS
Por Felipe Daroit - Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) - Após intenso trabalho coordenado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), moradores do condomínio Alto São Francisco, no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre, foram comunicados, na manhã deste sábado (13), das medidas que serão adotadas nos próximos dias. O encontro ocorreu no salão do Santuário Nossa Senhora de Fátima, nas imediações do condomínio.

Defensor público Renato Muñoz, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia.
Defensor público Renato Muñoz, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia. - Foto: Felipe Daroit - Ascom DPE/RS
Entre elas estão: suspensão de seis meses da cobrança de financiamento por parte da Caixa Econômica Federal; isenção da cobrança de três meses da taxa de entrada da empresa Tenda para os blocos 11 e 12 e de 6 meses para os blocos 09 e 10; adoção de procedimento preferencial na conclusão dos seguros para eventual ressarcimento; busca ativa das seguradoras para contatar os moradores atingidos; cadastramento das famílias interessadas em alugar imóvel com o valor das cobranças suspensas; atendimento individual da DPE/RS e da Defensoria Pública da União sobre a situação específica de cada morador; busca da viabilidade de facilitação na contratação de seguro-fiança, entre outras.

A explosão em uma das unidades ocorreu no dia 4 de janeiro. Uma pessoa morreu. Em razão dos danos e dos riscos de desabamento, outras torres tiveram que ser evacuadas e dezenas de moradores passaram a dormir no salão de festas.

Atualmente, ao menos 25 pessoas estão no salão de festas e outras 30 em casas de amigos e parentes. No mesmo dia, o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Rafael Magagnin, que estava de plantão no recesso forense, recebeu a demanda dos moradores, que não sabiam o que fazer.

Diante da gravidade do fato, de imediato ele iniciou os trabalhos juntamente com o defensor público Renato Muñoz, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM). Foram emitidos requerimentos solicitando explicações com urgência, laudos e providências para Prefeitura, Instituto Geral de Perícias (IGP), Empresa Tenda (responsável pela construção) e Caixa Econômica Federal.

Depois disso, a Defensoria organizou reuniões com os órgãos envolvidos, empresas e com os moradores. Também fez atendimentos e coletou depoimentos dos moradores para eventual ingresso de ação judicial. Os trabalhos seguirão com mutirões no condomínio, na próxima semana, para o cadastro de todos os moradores.

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