Porto Alegre (RS) – Na última segunda-feira (19) teve início o Programa de Acolhimento e de Formação de Novas Defensoras e Defensores Públicos. A capacitação está acontecendo no Auditório Daniela Boito Maurmann Hidalgo, no prédio-sede da DPE, e segue até o dia 14 de julho.

Após as boas-vindas do defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira, no primeiro dia, os novos membros conheceram o funcionamento das Assessoria de Comunicação, Legislativa e de Segurança Institucional, do Cerimonial, das Subdefensorias, das Diretorias e da Ouvidoria.

O segundo dia foi reservado para a apresentação dos Núcleos de Defesa da Saúde, da Mulher, dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência, da Diversidade Sexual e de Gênero e da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado (ADPERGS).

No dia 21, de forma inédita, foi a vez de diversas instituições de Estado participarem do programa de acolhimento, apresentando suas funções. A primeira foi a Polícia Civil, representada pelo seu chefe, delegado Fernando Antônio Oliveira Sodré. “Eu acho que é extremamente importante esta interação com os novos defensores públicos, porque acredito que a resolução das questões que envolvem a área criminal, as questões comunitárias, que envolvem o atendimento das pessoas, passa por uma capacidade de diálogo entre as instituições. A Defensoria Pública tem uma função fundamental na defesa dos direitos e na defesa da democracia e as polícias têm uma função importante na manutenção da paz social e de uma sociedade equilibrada e segura. Por isso eu fiz questão de vir pessoalmente conversar com os defensores e fazer esse diálogo, que é extremamente importante para as instituições e, principalmente, para as pessoas que são atendidas por nós”, afirmou Sodré.

Representando a Brigada Militar, o corregedor-geral da corporação, coronel Vladimir Luis Silva da Rosa, falou sobre as melhorias realizadas na BM, como a exigência de formação superior e a mudança na forma das abordagens, além da criação de órgãos como a Ouvidoria da Mulher. “Eu vejo que foi singular essa participação de diversos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública, porque é importante para os defensores entender que somos parceiros e que todos estão buscando o mesmo fim, ou seja, preservar a segurança pública. Alguns defensores não são do estado, então saber como nós trabalhamos, saber como é a Brigada Militar, com a sua identidade, com a sua visão, com as suas idiossincrasias, é de suma importância. Parabenizo a Defensoria Pública por trazer estes órgãos, porque nós estamos despertando o sentimento de parceria, de acolhimento e de colaboração.”

A corregedora-geral do Instituto Geral de Perícias do Estado (IGP-RS), Tathiana Massimino Suarez, por sua vez, explicou o trabalho da instituição na identificação de vítimas e criminosos e como a integração entre os órgãos ajuda no trabalho de todos. “Quando eu entrei, a gente tinha um distanciamento muito grande, a gente não conhecia o trabalho do outro, a gente não sabia como o trabalho do outro podia ajudar o nosso ou como a gente podia ajudar o colega. Tenho certeza que esse treinamento, essa proximidade, vai melhorar o meu trabalho como perita e vai melhorar o trabalho dos defensores públicos e quem ganha é a sociedade. A gente vai ter mais Justiça e mais segurança, porque a gente passa a trabalhar juntos. Eu acho que isso é fundamental para o crescimento da instituição”, afirmou.

Representando o Corpo de Bombeiros, o chefe da Divisão de Segurança contra Incêndio, tenente-coronel Ederson da Silva Lunardi, falou sobre o trabalho da corporação, para que todos se conheçam e todos saibam com quem podem contar, ainda mais porque diversos dos novos defensores são de outros estados brasileiros. “Isso também denota a importância desse treinamento, uma vez que as culturas e as realidades são diferentes em vários locais. Então tivemos a oportunidade de explicar como é a formação e a atuação do Corpo dos Bombeiros Militar no Estado do Rio Grande do Sul.”

Tribunal de Justiça e Ministério Público

Ainda no dia 21, participaram do acolhimento o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Ministério Público do Estado (MP-RS). O representante do TJRS, juiz Alexandre Panichi, ressaltou a importância da relação entre as instituições, especialmente nas comarcas do interior do estado, e o trabalho conjunto em prol da agilidade e efetividade do sistema. Alexandre ainda aconselhou aos novos defensores a sempre terem em mente a empatia e a eficiência no trabalho.

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, representando o MP-RS, compartilhou experiências e apontou as semelhanças entre as, por vezes antagonistas, instituições. “O Ministério Público agradece a oportunidade de estar aqui, falando perante a Defensoria Pública. Uma instituição irmã que temos muitas semelhanças na forma de agir e trabalhar”. Luciano também destacou a importância desse espaço de diálogo e integração entre as instituições.