Porto Alegre (RS) – A partir do dia 19 de janeiro, as pessoas interessadas em concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) poderão realizar a sua habilitação junto à instituição. Os requerimentos de inscrição, juntamente da documentação comprobatória dos requisitos exigidos, deverão ser enviados ao e-mail conselhosuperior@defensoria.rs.def.br, até as 18h do dia 1º de fevereiro.

O edital, publicado pela DPE no dia 15 de dezembro, também engloba as entidades civis que desejarem se habilitar para, representando a sociedade civil, participar da formação da lista tríplice para a escolha do ouvidor-geral.

A nomeação do novo ouvidor-geral, escolhido para o biênio 2023-2025, deverá ocorrer no dia 31 de março.

O edital pode ser conferido neste link.