Em dois dias de mutirões, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), atendeu centenas de pessoas nas cidades de Hulha Negra, Aceguá e Candiota.

Os trabalhos dos defensores e servidores foram realizados na quinta-feira (3) e nesta sexta-feira (4) e decorrem de um convênio entre a Defensoria Pública, através do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM) com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA) e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) 

No ano passado, o CIDEJA realizou o levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais (afora assentamentos), localizados nos municípios integrantes do Consórcio, de área até quatro módulos fiscais e situação fundiária irregular.

Em Candiota, foram 40 famílias atendidas, em Hulha Negra 30 e em Aceguá cerca de 70.

“Foram atendidas diversas pessoas que se enquadram nos critérios de renda da Defensoria Pública e que residem em áreas de até quatro módulos fiscais, conforme previsto, para ajuizarmos ações de usucapião. Isso vai possibilitar que essas famílias tenham o direito da propriedade através do registro imobiliário”, explicou a defensora pública dirigente NUDEAM, Sabrina Backes.

Outros mutirões para atendimento dessas pessoas haviam sido realizados ainda neste ano nas cidades de Piratini, Pinheiro Machado, Pedras Altas e Herval, a fim de colher documentação necessária para proceder com a regularização fundiária dos imóveis rurais.