Em Porto Alegre, defensores de vários estados do país debatem temas relacionados à execução penal
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Porto Alegre (RS) – Defensores públicos de vários estados do Brasil que atuam na área da execução penal participaram, nesta quarta-feira (23), da 1ª Reunião Ordinária de 2023 da Comissão Nacional de Execução Penal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores-Públicos Gerais (CONDEGE).
O encontro ocorreu no prédio-sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), em Porto Alegre.
Na reunião, organizada pelo Núcleo de Execução Penal da DPE/RS (NUDEP), foram abordados temas como uso de câmeras para os policiais penais; questões relacionadas as visitas sociais e íntimas; multa penal, levantamentos sobre pontos críticos que dificultam o trabalho dos defensores que atuam na área, procedimentos para apuração de prática de tortura, entre outros assuntos.
De acordo com a defensora pública dirigente do NUDEP, Cintia Luzzatto, “a atuação da Comissão de Execução Penal do CONDEGE é de suma importância, na medida em que, além da troca de experiências entre as realidades de cada Estado, são discutidos "leading cases" que definem a atuação estratégica da Defensoria Pública na matéria”.
Além do Rio Grande do Sul, estiveram presentes representantes dos seguintes estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Santa Catarina, Paraíba e Pernambuco.
Ainda no RS, nos dias 21 e 22 de agosto, os defensores públicos que integram a Coordenação de Execução Penal do Condege participaram do “Seminário Internacional Memória e Perspectiva de Luta contra a Violência Institucional Carcerária”, realizado na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), ocasião em que a dirigente do NUDEP e o defensor público gaúcho Thales Vieira dos Santos também foram palestrantes.
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