Porto Alegre (RS) - Em virtude do recesso do Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado informa que não estará realizando atendimentos presenciais entre 20 de dezembro e 06 de janeiro.

Os atendimentos ocorrem exclusivamente pelo telefone 0800 2000 129, das 12h às 19h.

Somente nesta terça-feira (20), foram 495 atendimentos.

O call center, com reforço de servidores e defensores, funcionará nos dias 20, 21, 22, 23 ,26, 27, 28 e 30 de dezembro de 2022 e 02, 03, 04, 05 e 06 de janeiro de 2023.

Neste período, serão atendidos apenas casos de urgência, como por exemplo:

- fornecimento de medicamentos.
- cirurgias e internações em que há risco para o paciente.
- corte de luz ou água.
- busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente.
- pedido de liberdade para presos por dívida alimentar.
- liberdade provisória para casos criminais recentes.
- acolhimento emergencial de crianças e adolescentes.
- descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica, entre outros.

Os atendimentos presenciais voltam ao normal no dia 07 de janeiro, das 12h às 19h.

No entanto, a Defensoria Pública ressalta que os plantões no Palácio da Polícia, no Departamento Estadual da Criança e do Adolescente  (DECA) e no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP) continuarão ocorrendo presencialmente, sem alterações.