DPE/RS realiza tratativas para resolver impasse da Casa Mulheres Mirabal
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Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por intermédio do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU), organizou reuniões para tentar resolver o impasse que envolve o corte de energia elétrica da Casa de Referência da Mulher – Mulheres Mirabal.
Na segunda-feira (4), a defensora pública dirigente do NUDEM, Tatiana Kosby Boeira, e o defensor público dirigente do NUDECONTU, Rafael Pedro Magagnin, reuniram-se com representantes da Prefeitura de Porto Alegre, da Procuradoria do município e da Secretaria de Direitos Humanos e integrantes da Casa Mirabal. O encontro aconteceu na sede da DPE/RS.
Amanhã (6), a DPE/RS participará de reunião com o Grupo Equatorial Energia para buscar uma solução.
“Os Núcleos da DPE/RS, o NUDEM e o NUDECONTU, estão atuando em conjunto a partir de um pedido da Mirabal, articulando politicamente e juridicamente para restabelecer a luz na Casa de Mulheres bem como resguardar os direitos delas em relação à posse do imóvel onde está sediada a Casa Mirabal, por reconhecer a importância do projeto que elas desenvolvem em prol das mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou a defensora pública.
Desde o dia 1° de setembro, a Casa está sem luz. O grupo de mulheres busca também a regularização do imóvel, para que a ocupação do prédio onde funcionava a Escola Benjamin Constant ingresse na formalidade.
A Casa de Referência está na ativa há cinco anos, com o objetivo de acolher e capacitar mulheres vítimas de violência. Antes, elas ocupavam uma propriedade da Congregação dos Irmãos Salesianos, no centro da capital.
A DPE/RS esteve em reuniões com as mulheres da Casa e também com a prefeitura na semana passada.