Taquara (RS) – No final da tarde desta sexta-feira (26), a Defensoria Pública do RS conseguiu decisão liminar favorável contra os proprietários de uma clínica geriátrica clandestina de Taquara, oito bancos e uma financeira por fraudarem empréstimos feitos em nome de idosos moradores do local. A juíza responsável pelo processo determinou que fossem suspensos os descontos junto aos benefícios previdenciários das vítimas.

Na ação civil pública ajuizada no início deste mês pelos Núcleos de Defesa da Pessoa Idosa (NUDEPID) e do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU), pediu-se que fossem cancelados os empréstimos, os valores pagos pelas vítimas devolvidos em dobro e houvesse indenização por danos morais coletivos.

Ao total, sete idosos, uma pessoa com deficiência e um dependente químico foram lesados. Além disso, foi constatado que essas pessoas eram mantidas em condições degradantes e vítimas de crimes, como agressão, tortura, violência sexual, apropriação de cartões de benefícios, estelionato, maus-tratos e cárcere privado. Em outubro de 2023, após operação da Polícia Civil, o estabelecimento foi fechado.

De acordo com a magistrada que acatou o pedido de tutela de urgência, há indícios de que os internos não possuíam condições físicas e/ou psíquicas de efetuar a contratação de empréstimos com as Instituições financeiras demandadas e tampouco tinham liberdade de se deslocar às instituições financeiras, nem acesso a equipamento de comunicação.

A ação é assinada por Bibiana e pelo dirigente do NUDECONTU, defensor público Felipe Kirchner.