Porto Alegre (RS) - Na semana passada, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou a apresentação do relatório de encerramento do Projeto de Modernização Institucional (PMI). A explanação foi feita por Viro José Zimmermann, assessor do Escritório de Gestão Estratégica da DPE/RS.

Segundo Zimmermann, "o PMI proporcionou grandes avanços na forma da gestão e governança administrativa, na gestão de pessoas, na estrutura tecnológica e na modernização da estrutura física do prédio sede, ampliando a capacidade de atendimento da instituição”. Quanto aos objetivos do projeto, o assessor afirma que “foram plenamente atingidos”, ressaltando que a modernização da gestão e da tecnologia da informação, somadas à capacitação de defensores e servidores, fez com que a Defensoria duplicasse os atendimentos, “garantindo e ampliando o acesso à Justiça à população menos favorecida”.

O que é o PMI?

O programa foi lançado em 2014, com o intuito de reduzir a exclusão social da população vulnerável e menos favorecida do Rio Grande do Sul, por meio da ampliação do acesso ao sistema de Justiça pela Defensoria Pública. Com R$ 40 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 4 milhões oriundos do Tesouro do Estado, totalizando R$ 44 milhões, o PMI visou proporcionar o fortalecimento e a modernização institucional, para obtenção de melhores resultados no atendimento aos cidadãos.

A busca por ampliar tanto o atendimento quanto o conhecimento da população com relação ao trabalho da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é, em linhas gerais, a forma de traduzirmos o principal objetivo deste projeto. A informatização dos processos de atendimento e dos processos internos, a qualificação da infraestrutura, a capacitação das pessoas e as ações itinerantes de atendimento são algumas das atividades previstas no projeto, ligadas à ampliação do atendimento.

Por outro lado, ainda há muitas pessoas que não conhecem o trabalho da Defensoria e por isso não procuram a instituição para garantir e exercer os seus direitos. Assim, o PMI também contempla ações como realização de pesquisas, reestruturação dos canais de comunicação com a comunidade e ações de divulgação, para que mais pessoas saibam como a Defensoria pode auxiliá-las na busca pela inclusão social. O programa foi criado com quatro diretrizes:

- Fortalecimento da DPE, através de Planejamento Estratégico e do projeto Defensoria Itinerante, melhorando o trabalho da Defensoria nos municípios já assistidos e proporcionando o atendimento às localidades de difícil acesso;

- Automação e Informatização, que passam por ações como o Plano Diretor de TI, sistema informatizado para a área-fim, gestão eletrônica de documentos, sistemas administrativos para as áreas meio, portais Internet e Intranet, além da recomposição do parque tecnológico;

- Estruturação Física, dando ênfase para a reforma do prédio sede da DPE/RS e recomposição do mobiliário;

- Capacitação das Pessoas, com a elaboração de um plano de gestão de pessoas, capacitação e uso do ensino a distância.

Além dos avanços na Gestão Estratégica, Zimmermann elenca o “salto tecnológico em TI, uma sede administrativa moderna e segura, um quadro de defensores e servidores qualificado e uma substancial ampliação da capacidade e qualidade no atendimento ao assistido” como legados do PMI para a Defensoria Pública.