Porto Alegre (RS) – A dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Cintia Luzzatto, participou, no dia 11 de maio de 2022, de uma reunião para tratar sobre a saúde mental no sistema prisional a partir do olhar de diferentes atores e áreas no campo.

Participaram representantes do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Defensoria Pública, Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, Instituto Penal São Leopoldo, dirigentes de Comissões Carcerárias representando a Frente dos Coletivos Carcerários do Rio Grande do Sul e estudantes de Psicologia (CRPRS).

A reunião, organizada pelo Núcleo do Sistema Prisional da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), teve como objetivo iniciar alguns encaminhamentos junto dos órgãos atores do sistema carcerário.

Um dos encaminhamentos da reunião foi que alguns casos sejam levados diretamente à dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal,  Defensora Pública Cintia Luzzatto, para que ela solicite audiências envolvendo familiares políticas públicas, de modo a que as situações de saúde mental possam ser abordadas como questões de saúde e não mediante aprisionamento.

Outro encaminhamento é a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Defensoria Pública, Juízes, Ministério Público, CRPRS, Departamento de Tratamento Penal, Susepe e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) para discutir questões estruturais do sistema prisional e buscar soluções às problemáticas de saúde mental que não sejam pelo aprisionamento. 

A reunião ampliada é alusiva ao 18 de maio, dia da luta antimanicomial.