Porto Alegre (RS) – Foi assinado na manhã desta quarta-feira (09), no Palácio Píratini, o contrato feito pelo governo do Estado para aquisição de duas mil tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos serão colocados em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher.

A dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado (NUDEM – DPE/RS), Liseane Hartmann, esteve presente na cerimônia. Também participaram do ato o secretário da Segurança Pública, coronel Vanius Cesar Santarosa, e o secretário executivo do programa RS Seguro, delegado Antônio Padilha.

Os equipamentos emitirão alertas de aproximação para as vítimas por meio de um aplicativo em um celular exclusivo, ajudando a prevenir feminicídios. O investimento será de R$ 4,2 milhões, a partir de recursos do programa Avançar na Segurança.

“Essa é uma medida que vamos implementar para reduzir o número de feminicídios. Hoje, em torno de 15% das vítimas de feminicídio possuem medida protetiva. Com o monitoramento do agressor, vamos ter maior controle sobre isso. É uma medida extremamente eficaz”, disse o secretário estadual da Segurança Pública, coronel Vanius Santarosa.

Inicialmente, o projeto será implantado nas cidades de Porto Alegre e Canoas, com enfoque em homens que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e oferecem risco às vítimas. Após essa primeira adaptação, a ideia é expandir para todo o Rio Grande do Sul.

A partir da assinatura do contrato, o prazo para a entrega e para o início do uso das tornozeleiras é de 60 dias.