Porto Alegre (RS) – A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Andreia Paz Rodrigues, participou do lançamento do Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas (Previne) no último dia 26, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O evento teve como convidada especial a socióloga Miriam Abramovay, que falou sobre o papel da escola e a importância do trabalho preventivo para a redução da violência nesse ambiente.

O Previne é uma iniciativa do vereador Mauro Zacher, chancelada pela Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Câmara (Cece). O documento foi elaborado em conjunto com o sociólogo Marcos Rolim e um grupo de trabalho técnico formado por representantes de diversas instituições, como o Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Nuppec/UFRGS), Brigada Militar, Secretaria Estadual da Educação e Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul.

Segundo Miriam, que é pesquisadora e professora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), as políticas públicas têm de estar no cotidiano das escolas. De acordo com ela, a escola produz sua própria violência, que não surge de um dia para o outro e que não possui um único culpado. A responsabilidade é coletiva. A pesquisadora trouxe estudos que demonstram que a violência impacta negativamente no rendimento escolar – um dos fatores de risco que precisam ser observados nos alunos, como forma de prevenção. “O Brasil tem diversos testes para medir o ensino nas escolas, mas o governo não sabe o que acontece em relação ao clima escolar e à violência nas escolas”, disse. Em sua visão, o poder público precisa olhar para os dados de pesquisa e pensar em políticas públicas a partir deles.

Conforme Andreia, a realidade trazida por Miriam é parecida com a que chega na Defensoria Pública. Segundo ela, é preciso reforçar o trabalho de educação em direitos nas escolas. “Também é importante que se fale sobre o bullying, pois ele é um dos precursores da violência e causa danos irreversíveis à autoestima e autoconfiança. E ter políticas de repressão não resolve o problema. Acredito muito na cultura da paz, da tolerância e na justiça restaurativa. O que observamos, nos atendimentos e audiências realizadas relativos ao ato infracional praticado por adolescentes dentro da escola é que, na grande maioria deles, as instituições de ensino poderiam ter tomado providências para prevenir ou resolver as situações.” Para a defensora pública, a escola deve ser local de proteção e acolhimento e, embora se discuta o seu papel no combate à violência, a integração entre pais e educadores é fundamental. “Devemos tratar as crianças com prioridade absoluta.”

Participaram do evento, ainda, a coordenadora do Nuppec/UFRGS, Rose Gursky; o representante do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul Milton Simas; a representante da Secretaria Municipal da Educação Cláudia Amaral; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) Ricardo Dorneles.