Porto Alegre (RS) – O Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Defensor Público Jonas Scain Farenzena, participou da Audiência Pública “Prevenção e Combate à Pedofilia”, realizada no dia 15 de maio, no espaço Cubo da OAB/RS, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, também foi lançada a campanha “Nem todos os monstros vivem embaixo da cama” da OAB/RS, que estimula a denúncia de abusadores e esclarece como identificar possíveis casos de pedofilia.

Conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do RS, 3.063 ocorrências de abuso sexual infantil foram registradas em 2017. Em Porto Alegre, a média foi de um caso por um dia (407 registros), e a estimativa é de que apenas 10% dos abusos sejam registrados. Diante da complexidade do tema e dificuldade para enfrentá-lo, o Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, enfatizou a importância da audiência pública para informar a população e promover o diálogo a respeito do assunto.

Na abertura, Jonas Farenzena relembrou que os crimes de pedofilia vão além daqueles praticados na internet e destacou que 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrem dentro das famílias. O Defensor também ressaltou o problema da exploração sexual da infância e juventude. “No Brasil, as rodovias federais têm quase 2.500 pontos críticos de exploração sexual em desfavor de crianças e adolescentes. A prostituição também é um meio de jovens obterem recursos para fugir de sua situação econômica e exclusão social”, ponderou. O Defensor apontou, ainda, a cultura que “coisifica” a mulher como um aspecto importante a ser considerado no que se refere à exploração sexual infantil. “Até que ponto não estamos tendo uma mentalidade permissiva, que não necessariamente forma um pedófilo, mas que são coniventes com a sexualização da mulher e de crianças?, questionou.

Entre as resoluções da audiência estão a necessidade de que os órgãos de proteção se especializem a fim de realizar melhores encaminhamentos dos casos, bem como façam o acompanhamento do pós-fato, maior estrutura na rede de atendimento e combate à cultura do estupro.

Além da Defensoria Pública e da Comissão Especial da Criança e do Adolescente (CECA-OAB/RS), presidida por Carlos Kremer, também estavam presentes representantes do Ministério Público, o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA), o Núcleo da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do RS, advogados e membros da sociedade civil.

Dia Nacional de Combate à pedofilia
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio. A data remete a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli Crespo, de 8 anos, foi raptada, estuprada e assassinada por jovens de classe média alta em Vitória (ES).

Texto: Victória Netto /Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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