Defensoria Pública realiza mutirão para regularização fundiária em Piratini
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Piratini (RS) – Nos dias 06 e 07 de abril, ocorreu na Câmara Municipal da cidade de Piratini, na região sul do Estado, o mutirão de regularização fundiária de pequenas propriedades rurais.
O trabalho contou com atendimento de aproximadamente duzentos assistidos e decorre de um convênio entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), através do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA).
No ano passado, o CIDEJA realizou o levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais, localizados nos municípios integrantes do Consórcio, de área até quatro módulos fiscais e situação fundiária irregular. Agora, a DPE/RS fez o atendimento dessas pessoas, a fim de colher a documentação necessária para proceder com a regularização fundiária.
O mutirão contou com a participação dos defensores Letícia Gobbi, Flávia Rumi, Fabrício Azevedo de Souza e Caroline da Rosa Araújo, além de servidores.