Candiota (RS) – Entre os dias 10 e 12 de agosto, uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) estará em Candiota para analisar a situação jurídica e prestar orientação às famílias que residem nas Vilas Operária e Residencial, ameaçadas de deixar suas residências a partir do processo de reestruturação societária das duas subsidiárias da Eletrobras na região Sul: Eletrosul e CGTEE.

A força-tarefa da Defensoria Pública buscará agilizar o atendimento às famílias que ainda não entregaram a documentação na Procuradoria-Geral do Município.

As casas foram originariamente destinadas para moradia dos funcionários da empresa. Contudo, com o passar dos anos, outras pessoas também passaram a residir no local. Atualmente, mais de 400 famílias vivem na área e, ao longo desse período, já realizaram diversas melhorias nos imóveis, com utilização de recursos próprios. Algumas moram há mais de 60 anos nesses bairros.

No final de julho, a partir da notícia da possível ocorrência de leilão para alienação dos imóveis, representantes da Administração Superior da DPE/RS se reuniram com autoridades locais e moradores para discutir o assunto. Na ocasião, ficou definido que a Defensoria, junto com a Prefeitura de Candiota e a Procuradoria-Geral do Município, fariam um levantamento da situação das famílias, colhendo a pertinente documentação, para posterior avaliação da melhor estratégia de atuação para manter os moradores em seus lares.

A ideia é angariar todos esses subsídios para tentar, inicialmente, resolver a situação de forma extrajudicial, ou seja, sem ingresso de ação na Justiça, priorizando o diálogo com a empresa.

Documentos necessários para análise da situação jurídica:

- RG;
- CPF;
- documentos pessoais de todos os componentes da família (crianças, adolescentes ou incapazes);
- eventual contrato;
- contas de água e energia elétrica (antigas e atuais);
- contas de telefone;
- fotografias (antigas e atuais) que demonstrem as benfeitorias realizadas no imóvel;
- se possuírem, notas fiscais das reformas;
- situação de doenças graves na família: atestados médicos;
- demais documentos que comprovem o tempo de permanência na residência.