Defensoria Pública do RS acompanha missão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
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Porto Alegre (RS) - O Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDAM) fez parte da comitiva que acompanhou, na última semana, a missão da Relatoria Especial sobre os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA), ligada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por meio da Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, está no Rio Grande do Sul para monitorar as ações e respostas do governo brasileiro à tragédia que atingiu o estado em maio deste ano.
O defensor público João Otávio Carmona Paz, dirigente do Núcleo, destaca que a presença da instituição reforça o compromisso da Defensoria Pública com a proteção ambiental, com os direitos humanos e com a justiça climática.
As agendas realizadas no Rio Grande do Sul buscaram compreender os desafios enfrentados pelo estado, especialmente em relação às mudanças climáticas, desastres ambientais e seus impactos sobre comunidades vulneráveis.
A atuação conjunta da REDESCA, com instituições do Estado brasileiro como a Defensoria Pública e os Conselhos Nacional e Estadual de Direitos Humanos reflete a importância da articulação de ações para proteger direitos e promover a justiça social.
A REDESCA apresentará relatório com uma análise detalhada dos impactos ambientais, sociais e econômicos observados durante a missão no Rio Grande do Sul e deve incluir recomendações ao Estado brasileiro para fortalecer a proteção dos direitos humanos diante de desastres naturais e mudanças climáticas.