A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), apresentou um relatório denunciando a situação precária de cinco escolas indígenas do Estado, na última terça-feira (18). O relatório foi divulgado durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa.

A partir do projeto “Educação escolar indígena como direito”, o NUDIER e a Ouvidoria-Geral visitaram escolas indígenas em Porto Alegre, Viamão, Capivari do Sul, São Leopoldo e Erenbango com o objetivo de compreender a realidade local e garantir os direitos educacionais dos povos.

Entre outras coisas, os defensores públicos verificaram infraestrutura precária, insuficiência de verbas para merenda escolar e manutenção das escolas, falta de professores indígenas e não indígenas para atender as especificidades da educação escolar dos povos nativos, além da carência de materiais didáticos contextualizados que respeitem e valorizem as culturas e línguas.

Conforme levantamento do relatório, há 90 escolas indígenas distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Sul, atendendo comunidades Kaingang, Mbyá-Guarani, Xokleng e Charrua. Além disso, a taxa de abandono escolar no Ensino Médio entre indígenas em 2019 corresponde a 11%, comparado a 4,8% entre não indígenas.

O assunto continuará a ser debatido na próxima semana, quando será realizada uma audiência da Comissão com a presença da secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira.