Porto Alegre (RS) – No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. A data foi instituída em 1985 pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o marco se deu em 1991, quando entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor. A Defensoria Pública atua em defesa do consumidor com o objetivo de proteger e assegurar seus direitos. A Instituição estimula a integração e o intercâmbio permanente entre os órgãos e instituições de defesa do consumidor, com ações que promovam a educação em direitos, como palestras, cursos e mutirões.

Na última sexta-feira (15), foi realizado mutirão alusivo ao Dia Mundial do Consumidor. A unidade móvel da Defensoria Pública deslocou-se até o Largo Glênio Peres em Porto Alegre e com o apoio de defensores e servidores realizou mais de 100 atendimentos. Práticas comerciais abusivas, publicidade enganosa, ineficiência na qualidade prestado por serviço público, endividamento são algumas das ações que podem ser esclarecidas pela Defensoria Pública. A resolução extrajudicial também é um dos objetivos da Instituição. Por meio da Câmara de Conciliação, o cidadão pode buscar auxílio para resolver questões referentes ao consumidor sem entrar com processos na justiça.

A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Emilene Perin, esclareceu dúvidas e trouxe mais informações sobre direitos do consumidor no programa Defensoria Entrevista da Radioweb da Defensoria. Ouça a entrevista completa clicando aqui.

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Texto: Leonardo Bandeira/Ascom DPERS
Foto: Sthefania Castillo/ Ascom DPERS
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