Defensoria Pública assina renovação do termo de cooperação Cresce RS
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Porto Alegre (RS) – A defensora pública chefe de Gabinete, Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, representou a Defensoria Pública do RS (DPE/RS) no ato de assinatura da renovação do termo de cooperação técnica do projeto Cresce RS – Biênio 2023/2024. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, 24, na sala da presidência da Assembleia Legislativa do RS (ALRS).
O programa foi criado pelo Legislativo gaúcho com o objetivo de monitorar e auxiliar projetos considerados estratégicos para o Estado, acelerando processos de desenvolvimento e geração de emprego e renda. Os três eixos em que se divide são: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento dos bancos públicos.
Em sua fala, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, afirmou que o movimento Cresce RS se mostrou muito eficiente na forma com que as pautas e demandas do Estado são trabalhadas, sendo fundamental a continuidade do projeto.
A defensora pública chefe de Gabinete ressalta a importância de iniciativas como essa. “As ações empreendidas pelo Cresce RS trazem importantes entregas em áreas relevantes. Exemplos disso são as iniciativas voltadas à área da Saúde, como a regulação compartilhada das bases remotas do SAMU e o programa Descomplica Saúde, que impactam diretamente na melhoria do acesso à Rede de Saúde Pública”, afirmou Regina Célia.
O termo de cooperação envolve todos os Poderes, órgãos de controle, entidades empresariais, sociedade e universidades.