Porto Alegre (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, na última sexta-feira (29), um seminário sobre o Projeto Conciliar, cujo objetivo é tratar da autocomposição na área da família. Participaram do evento, realizado no prédio-sede, defensoras e defensores com atribuição no ajuizamento de ações de família em Porto Alegre e na Região Metropolitana, áreas que possuem maior demanda por parte da Defensoria Pública.

O evento contou com palestras da defensora pública do Distrito Federal, Lídia Albuquerque, e da juíza de Direito do Distrito Federal, Marina Xavier, que falaram sobre um projeto implantado e em andamento em Brasília, para direcionar demandas da área da família para mediação. O objetivo é tornar as demandas mais rápidas e resolutivas, bem como diminuir o número de processos judiciais nas Varas da Família. Atualmente, a Defensoria Pública do Estado do RS já possui um projeto piloto semelhante ao de Brasília. A ideia é que ele possa ser implementado no próximo ano, com ampliação gradual para todas as comarcas.

Ainda, por parte da DPE/RS, as defensoras públicas Raquel Loy, da Comarca de Santa Maria, e Liliane Oliveira, dirigente do Núcleo de Defesa das Famílias, falaram sobre iniciativas bem-sucedidas que já estão em execução no Rio Grande do Sul.

Também na sexta-feira, no período da tarde, houve reunião com a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak e com a juíza Josiane Estivalet, que atualmente coordenam o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Cidadão (CEJUSC) no âmbito do Tribunal de Justiça gaúcho.

De acordo com o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria, a ideia da Defensoria Pública do Estado é dar prioridade à autocomposição em vez do litígio, com a inclusão de sessões de mediação no fluxo de atendimento a todas as pessoas que utilizarem os serviços da instituição.