Espumoso (RS) – Na última sexta-feira (28), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) visitou o Presídio Estadual de Espumoso, como parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp). Na ocasião, além da inspeção na casa prisional, seis Defensores Públicos e quatro servidores analisaram os processos de execução criminal (PECs) de 124 apenados. Até o final do ano, ocorrerá, no mínimo, mais um mutirão em presídios do Estado. O objetivo é verificar a situação estrutural dos locais e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

Instalações elétricas e hidráulicas precárias, louças e azulejos danificados nos banheiros (que podem causar acidentes), além da superlotação, foram os principais problemas encontrados durante a inspeção no Presídio Estadual de Espumoso. Enquanto Defensores e servidores da DPE revisavam as celas, alguns apenados reclamavam das condições do local, especialmente em relação à ventilação e à quantidade de presos no mesmo espaço. Para se ter uma ideia, celas com capacidade para seis pessoas abrigam, atualmente, 17. No caso mais extremo, uma cela com 12 camas abriga 43 presos. Durante a noite, alguns apenados acabam dormindo no chão ou compartilhando a mesma cama.

Cento e quinze detentos, em Espumoso, são do sexo masculino e dez são do sexo feminino. O atendimento individual contemplou todos e foi feito por Defensores das Comarcas de Lajeado, Caxias do Sul, Arroio do Meio, Soledade e Carazinho. Na análise dos PECs foram verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução, tanto pela demora no processamento de benefícios (em especial progressão do regime e livramento condicional), como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença (presos provisórios, cuja sentença fixa regime semiaberto e que não são removidos a esse regime).

De acordo com o Coordenador do projeto e Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Defensor Público Alexandre Brandão Rodrigues, além da superlotação, outro problema encontrado em Espumoso foi o baixo número de agentes penitenciários. “Ficamos preocupados porque, diariamente, estão presentes apenas dois ou três agentes para 125 detentos. Esse número é baixíssimo e compromete inclusive a segurança dos próprios servidores”, afirmou. Garantir não só os direitos humanos dos presos, mas também de toda a comunidade carcerária, que inclui visitantes e agentes, é um dos objetivos da Disp, segundo Brandão.

O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Conforme o Defensor Público, várias medidas podem ser tomadas se constatadas irregularidades, inclusive interdição da casa prisional, em casos graves. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Confira as fotos do mutirão aqui.

 
Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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