Brasília (DF) - O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou  de reuniões com ministros de Estado nesta terça-feira (15/8). Os encontros ocorreram na semana passada nos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

O defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente.

Os defensores se reuniram com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, José Wellington Dias, e trataram do papel das Defensorias Públicas como parceiras na execução de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, com foco nas inscrições no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, além do fortalecimento das instituições por todo o país.

O ministro José Wellington Dias destacou a importância da atuação da Defensoria para a efetivação das políticas públicas de desenvolvimento social. “Vivenciamos uma realidade que, com certeza, vocês também percebem no dia a dia.

A atuação conjunta, portanto, é essencial, uma vez que a Defensoria Pública chega a lugares que os demais serviços, muitas vezes, não alcançam.

A segunda reunião, com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tratou de temas relacionados à atuação interinstitucional na garantia de direitos humanos no âmbito do encarceramento no país, além da proteção dos direitos básicos de grupos como a população em situação de rua, LGBTQIAPN+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

O ministro apontou a importância das Defensorias Públicas na proteção dos direitos humanos. “Se tivermos que escolher um eixo central que una a todos nós é, certamente, a defesa intransigente dos direitos humanos”, acrescentou.