Porto Alegre (RS) – A defensora pública-assessora de Gabinete, Clevenice Scopel, participou, na manhã desta terça-feira (12), de uma atividade voltada para a Campanha “Valores que ficam”. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa. A campanha foi lançada oficialmente na segunda-feira (11).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), lançou um desafio aos órgãos autônomos e entidades parceiras da Campanha, para dobrar em 2024 a arrecadação de contribuições das pessoas físicas na declaração do Imposto de Renda, destinadas ao Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo da Pessoa Idosa. Em 2023, o RS arrecadou R$ 35,3 milhões para as entidades, e a ideia é alcançar pelo menos R$ 70 milhões de contribuições tributárias para o RS.

O desafio foi lançado durante café da manhã na Sala da Presidência, oportunidade em que Adolfo Brito – ao lado da 2ª vice-presidente da Assembleia, deputada Eliane Bayer (Republicanos), do deputado deputado Guilherme Pasin (PP) e das personalidades que simbolizam a campanha - o músico Renato Borgheti e o artista Jair Kobe, com o personagem Guri de Uruguaiana – reuniu representantes dos poderes, órgão e e entidades parceiras, bem como da Superintendência da Receita Federal.

O apelo do presidente Adolfo Brito foi direcionado às entidades parceiras da campanha, “vamos precisar de cada uma das entidades para fazer o trabalho nas regiões”, solicitou o deputado, buscando ampliar o alcance de comunicação dos procedimentos aos municípios. Brito sugeriu que os vereadores ampliem a presença juntos aos contribuintes, uma vez que os valores arrecadados através do Imposto de Renda retornarão para entidades vinculadas ao Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo da Pessoa Idosa. A possibilidade de arrecadação do estado é de R$ 700 milhões, motivo pelo qual o parlamentar entende que é preciso ampliar o empenho das entidades por essa contribuição das pessoas físicas.

A quatro dias do início da declaração do Imposto de Renda pelas pessoas físicas, em 15 de maio, a Campanha Valores que Ficam deverá intensificar as ações publicitárias para que até 31 de maio, quando se encerra o prazo de entrega das declarações, o RS consiga alcançar a meta de dobrar as contribuições em relação ao ano anterior.
Ação institucional

A campanha Valores que Ficam foi criada pela ALRS em 2019, para incentivar pessoas físicas a destinarem até 6% do imposto de renda devido para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa (pessoas jurídicas podem destinar até 2% do imposto devido). O contribuinte pode fazer a destinação em qualquer período do ano, mas o foco da campanha é estimular que ela ocorra durante período da entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (15 de março a 31 de maio).

Em 2023, a campanha atingiu R$ 35,3 milhões em destinação aos dois fundos no RS, mas o potencial de destinação no estado é de R$ 700 milhões. Conforme a Receita Federal, a arrecadação do RS para as entidades sociais foi de 7%, superior ao que tem sido arrecadado nos demais estados do país.

Em 2019, quando foi lançada a campanha pela presidência da Assembleia Legislativa, foram arrecadados R$ 13,5 milhões. No ano seguinte, na segunda edição da Campanha Valores que Ficam, a arrecadação foi de R$ 20 milhões; em 2021, R$ 22,5 milhões; em 2022, R$ 29 milhões e em 2023, o montante arrecadado foi de R$ 35,3 milhões.