Porto Alegre (RS) – A defensora pública-geral do Estado, em exercício, Melissa Torres da Silveira, esteve presente na cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o selo “Em Frente, Mulher”.

O evento ocorreu na manhã da última quarta-feira (15), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

De acordo com a Lei Estadual 15.916/22, o selo tem como objetivo fomentar a responsabilidade social das empresas gaúchas pela promoção da equidade de gênero e pelo enfrentamento da violência contra a mulher.

A iniciativa é do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, integrado por órgãos do Executivo, do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil.