Brasília (DF) - A defensora pública Mariana Py Muniz Cappellari foi cedida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atuar junto ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, em Brasília, no Distrito Federal. A atividade teve início no dia 24 de agosto.

A atuação da defensora será assessorar o Departamento, composto por juízes conselheiros, que é responsável pela formação da política e diretrizes do Sistema Prisional e Socioeducativo do país. “O departamento possui vários projetos abrangendo os direitos humanos, como questões de raça, igualdade, LGBT, indígenas, sempre focado na matéria prisional e socioeducativa, recebe denúncias e reclamações relativas ao Sistema Prisional e socioeducativo, expede resoluções, diretrizes e atos normativos para todos os tribunais do país, entre outras atividades. É uma forma de orientar os juízes, auxiliar os tribunais de todo o país sobre esses temas”, enfatizou a defensora, que possui experiência na área de execução criminal, atuando em presídios, e no atendimento a socioeducandos.

Além disso, Mariana reforçou a importância de ter um membro da Defensoria Pública neste Departamento do CNJ. “Para a Defensoria é muito importante fomentar essa articulação institucional com os tribunais. Dessa forma, a visão da nossa instituição vai contribuir neste trabalho na medida em que os(as) defensores(as) públicos(as) atuam na ponta”, concluiu.

Perfil

Mariana Py Muniz Cappellari é defensora pública há quase 14 anos e já atuou nas Defensoria Públicas Regionais de Uruguaiana, na área criminal, de São Jerônimo, de Novo Hamburgo, na Vara Criminal, cível e família, na Infância, em Porto Alegre, no Plantão da Defensoria Pública na Delegacia do Palácio da Polícia, no Foro Regional do Alto Petrópolis, na Execução das Medidas Socioeducativas atendendo por três anos os adolescentes privados de liberdade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE), coordenou o Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH-DPE/RS) de 2016 a 2018, atuou, por meio de cedência, na Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no Tribunal de 2º grau e na Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre.