Porto Alegre (RS) – Na manhã do dia 23, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, em uma iniciativa inédita, abriu diálogo com os operadores do Direito para estudar as alternativas de retomada gradual dos atendimentos. Na ocasião, todas as instituições se manifestaram.

Participaram da reunião o defensor público-geral do estado, Antonio Flávio de Oliveira; a subdefensora pública-geral do estado para assuntos institucionais, Rafaela Consalter; a corregedora-geral da Defensoria Pública, Adriana Hervé Chaves Barcellos; o defensor público chefe de gabinete, Enir Madruga de Ávila; o subprocurador-geral de justiça para assuntos institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier; a 1ª vice-presidente do TJ, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório; o 3º vice, desembargador Ney Wiedemann Neto; a corregedora-geral da justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; os presidentes dos Conselhos de Comunicação Social, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e de Relações Institucionais, desembargador Francisco José Moesch; as juízas-assessoras da Presidência, Maria Claudia Cachapuz e Eliane Garcia Nogueira; a juíza-corregedora coordenadora, Cristiane Hoppe; o diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga; o procurador-geral do estado Victor Herzer da Silva; o procurador-geral do município de Porto Alegre Carlos Eduardo da Silveira; além da corregedora-geral do município, Clarissa Boher.

Na reunião, o presidente do TJRS anunciou que publicará nova Resolução sobre os atendimentos no Poder Judiciário. O defensor público-geral pontuou a preocupação da Administração Superior com relação à pandemia de coronavírus e suas possíveis consequências para a prestação jurisdicional em relação aos assistidos. Segundo Oliveira, estão sendo tomadas todas as medidas necessárias para dirimir os efeitos da crise, em especial com a publicação da Ordem de Serviço nº 11/2020, para atendimentos a partir da próxima semana.

O defensor público-geral também mencionou sua preocupação com o acesso de defensores públicos aos prédios dos Fóruns (naquelas comarcas onde a Defensoria Pública está instalada nas dependências do Poder Judiciário) e a necessidade de uso de máscaras nas audiências, sugerindo que sejam realizadas no salão de júri. Destacou que, a partir da próxima semana, a DPE/RS começará a trabalhar presencialmente de forma gradativa, conforme a nova Ordem de Serviço e orientações das Subdefensorias.

O presidente da OAB pediu a abertura dos prazos dos processos físicos, preocupado com a situação de grande parte dos advogados, que estão com seu trabalho parado, o que repercute na situação econômica pessoal. O Ministério Público também pediu abertura geral dos prazos dos processos eletrônicos desde já. No entanto, a corregedora-geral de justiça mencionou a impossibilidade de abertura dos prazos de processos físicos, diante da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quanto aos eletrônicos, Vanderlei sugeriu que, quando for inviável manifestar-se no prazo concedido, faça-se justificativa nos autos, nos termos do artigo 3º, § 2°, da Resolução 314 do CNJ. Também afirmou que no âmbito do segundo grau serão realizadas sessões virtuais nos processos eletrônicos e, quanto aos físicos, com voto pronto, poderá ser pautado julgamento, havendo a manifestação da parte nesse sentido.

Dentre outras colocações feitas na reunião, apontou-se a necessidade de abertura paulatina dos prazos dos processos físicos ou por carga programada (neste caso, o diretor regional deverá contatar o diretor do Foro para acerto) e a liberação dos processos criminais de forma escalonada, conforme futuras tratativas.