Porto Alegre (RS) – O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, participou do ato de assinatura de dois termos de cooperação que garantirão R$ 40 milhões para a compra de cestas básicas destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Sul.

A solenidade de assinatura ocorreu na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa, no início da tarde desta segunda-feira (19). A iniciativa integra o conjunto de ações do Movimento Rio Grande contra a Fome, capitaneado pelo parlamento gaúcho e com a participação do Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública.

O primeiro termo, firmado entre os Poderes Executivo e o Legislativo, prevê o repasse de R$ 20 milhões do orçamento da Assembleia para a aquisição de alimentos. O segundo, em igual valor, foi assinado pelos chefes dos Poderes Executivo e Judiciário.

Os recursos serão repassados dos orçamentos dos dois Poderes para o Fundo Estadual de Assistência Social, administrado pela Secretaria de Igualdade, Cidadania e Assistência Social.

O presidente do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), anunciou que com os 40 milhões será possível adquirir 140 mil cestas básicas, que poderão beneficiar 640 mil gaúchos.