Porto Alegre (RS) – A Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas, Larissa Pilar Prado, representou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul na reunião técnica realizada na terça-feira, 19, na Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Agergs), em Porto Alegre, que buscou melhorias na prestação de serviços aos usuários do transporte público coletivo dos municípios de Guaíba e de Eldorado do Sul para a Capital.

Provocada pela União das Associações de Moradores de Guaíba (UAMG), a reunião técnica ratificou as informações levantadas pela audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa sobre as reclamações dos usuários do transporte público coletivo feito pela Empresa Expresso Rio Guaíba Ltda como, por exemplo, aumento de tarifas, falta de transparência em decisões de fechamento de terminais, transportes irregulares e a falta de licitação seguida da concessão automática de linhas pela Metroplan.

Em sua fala, Larissa ressaltou o posicionamento da Defensoria Pública em preservar o consumidor nas relações de consumo devido à sua vulnerabilidade. “Diante do exposto é notória a dificuldade dos usuários destas comunidades no deslocamento até Porto Alegre, submetidos à má prestação de serviços, situação fomentadora de transporte clandestino”. Larissa mencionou ainda a urgência de se encontrar um denominador comum entre prestador de serviço, poder público e usuário à medida que o transporte coletivo tem impacto direto na qualidade de vida da população.

Reivindicações

Lideranças da UAMG reivindicaram a volta dos itinerários pelo BR 290, atualmente sendo feito pela Estrada do Conde, cujas condições de trafegabilidade estão prejudicadas pela má conservação da pista e o fluxo intenso de veículos, o que aumento o tempo de deslocamentos. Solicitaram também realização de licitação pela qual os usuários poderão ser beneficiados com a diminuição do preço da tarifa e disponibilização de ônibus novos e com acessibilidade.

A reunião técnica foi acompanhada por parlamentares, secretários municipais, vereadores, usuários, lideranças comunitárias, estudantes e outros usuários do transporte coletivo das cidades.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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