Brasília (DF) - Em ato que contou com a presença de 273 deputados federais e 27 senadores de vários partidos, o Congresso Nacional lançou, nesta quarta-feira (17), a Frente Parlamentar Mista de apoio e fortalecimento das Defensorias Públicas do Brasil. A Frente Parlamentar será presidida pela deputada federal Antônia Lúcia (Republicanos-AC). O deputado federal Defensor Stélio Dener, de Roraima, será o vice-presidente da Frente Parlamentar.

O defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente no ato.

A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Ainda nesta quarta-feira, defensoras e defensores públicos de todo o País foram homenageados pelo Congresso Nacional em sessão solene realizada no Senado Federal. A homenagem comemora o Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado anualmente no dia 19 de maio. A data foi escolhida em memória ao falecimento de Santo Ivo (19 de maio de 1303), que trabalhou em defesa de órfãos, viúvas e desassistidos. Ele é considerado o “padroeiro dos advogados”.

A mesma data também celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, conforme lei federal sancionada em 2002 pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.