Soledade (RS) – A solução extrajudicial de conflitos, por meio da mediação e da conciliação, tem sido uma missão que a cada dia traz mais exemplos positivos na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Em Soledade, no noroeste do estado, uma assistida que pagava juros abusivos de empréstimo consignado conseguiu chegar a um acordo com a financeira após conciliação feita via videoconferência.

De acordo com o subdiretor regional da Defensoria Pública Regional de Soledade, Alexandre Piccoli, a moradora procurou a instituição com a intenção de ajuizar uma ação revisional contra a financeira Crefisa que, em contrato de empréstimo consignado, estava lhe cobrando a taxa de juros de 666,69% ao ano. “Comentei o caso em um grupo de defensores e a coordenadora da Câmara de Conciliação, Rafaela Consalter, sugeriu que a situação fosse submetida à câmara, o que consenti. Agendamos a sessão de conciliação poucos dias depois e foi preciso improvisar nos equipamentos para a comunicação entre Soledade e Porto Alegre. Utilizamos as chamadas de vídeo do WhatsApp e a comunicação aconteceu sem problemas”, contou o defensor público.

Ao final, as partes chegaram a um acordo no qual houve redução substancial dos juros, de forma que as parcelas mensais da assistida, que eram de R$ 624, passaram para R$ 220 – praticamente três vezes menos. Todo o processo foi célere e independente de processo judicial, que normalmente é moroso. “Sempre que possível, faço uso da conciliação extrajudicial, pois ela rompe o paradigma da solução exclusivamente judicial dos conflitos, de forma mais célere, eficaz e simples”, comemorou Piccoli.

Conforme Rafaela, a ideia é disseminar ainda mais a possibilidade de realizar sessões por videoconferência. “Além de ser uma prática eficaz e econômica, a conciliação por videoconferência, ferramenta que em breve estará disponível aos defensores públicos de todo o estado, coloca a instituição em outro patamar de atendimento da população gaúcha.”