Porto Alegre (RS) - Uma Comissão composta por deputados federais esteve presente, nesta terça-feira (1), na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para tratar sobre a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos. O crime ocorreu nas dependências de uma unidade do Carrefour, no dia 19 de novembro, em Porto Alegre.

A Comissão Externa foi criada no dia 23 de novembro e visa, entre outras coisas, a acompanhar as investigações sobre o caso e, posteriormente, analisar e votar proposições em tramitação na Câmara dos Deputados sobre temas envolvendo racismo e racismo estrutural.

Integram a Comissão os deputados Damião Feliciano (presidente), Bira do Pindaré, Benedita da Silva, Fernanda Melchiona, Maria do Rosário, Vicentinho, Orlando Silva e Marcelo Manzan.

Eles foram recebidos pelo Defensor Público-Geral Antonio Flávio de Oliveira. Também estiveram presentes a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, o Corregedor-Geral, Cristiano Vieira Heerdt, o Defensor Público Chefe de Gabinete, Enir Madruga de Ávila e o Defensor Público-Assessor do Escritório de Gestão Estratégica, Rogério Souza Couto.

Participaram ainda os defensores públicos responsáveis pela recente ação coletiva proposta pela instituição contra a rede Carrefour e Grupo Vector Segurança Patrimonial: Andrey Régis de Melo (dirigente do Núcleo de Defensa Criminal), Aline Palermo Guimarães, (dirigente do Núcleo de Direitos Humanos), Rafael Pedro Magagnin (dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor) e Eduardo Pereira Lima Zanini (defensor público-assessor jurídico). Representando o Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE/RS, esteve presente o servidor Veyzon Campos Muniz.

Além de discutir o tema, os defensores públicos apresentaram mais detalhes e esclareceram dúvidas sobre a ação da Defensoria que tramita no judiciário.

“A Comissão se mostra bastante importante, não apenas para tratar sobre o caso que ocorreu em Porto Alegre, no Carrefour, mas também como uma demonstração para a sociedade brasileira de que existe a possibilidade de mudanças legislativas, visando o enfrentamento da discriminação racial de forma mais eficaz. A Defensoria Pública comprometeu-se com a Comissão no sentido de encaminhar propostas de alterações legislativas que contemplem a redução da discriminação racial”, comentou o defensor público Andrey Régis de Melo.